O ato foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões

Em cerimônia de posse conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no Plenário Nagib Haickel, a médica e ex-secretária de Estado de Políticas para as Comunidades, Helena Maria Duailibe Ferreira (PP), tomou posse no cargo de deputada estadual na vaga de Hemetério Weba, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da deputada, profissionais da saúde, vereadores e lideranças comunitárias e políticas de diversas regiões maranhenses.

Helena Duailibe disputou a reeleição de deputada estadual, nas eleições de 2022, obtendo uma votação de 32.823 votos, pelo Partido Popular (PP), ficando na segunda suplência. A primeira suplência ficou com o advogado Catulé Júnior, que, em janeiro deste ano, assumiu o mandato na vaga aberta pelo então deputado Rildo Amaral, que se elegeu prefeito de Imperatriz.

A Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia 095, na edição de 6 de junho de 2025, declarou a perda do mandato de Hemetério Weba, nos termos do Art. 38, IV e § 3º da Constituição do Maranhão.

Pronunciamento

Em seu pronunciamento, a deputada Helena Duailibe disse que o momento exige diálogo, responsabilidade e ação, e que assume o mandato com humildade, coragem e fé.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras. Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis. Hoje, renovamos esse compromisso. Chego a essa Casa Legislativa para somar, aprender e contribuir”, ressaltou.

Agradecimento

A deputada agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por sua indicação para o cargo de secretária de Estado de Políticas para as Comunidades e disse se sentir honrada de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa, agora constituída por 13 parlamentares.

“Expresso a minha mais profunda gratidão ao governador Carlos Brandão. Foi uma honra integrar a equipe de trabalho do governador Carlos Brandão, assim como passar a compor a maior bancada feminina do Parlamento Estadual, liderada pela deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir esta casa legislativa, que o Maranhão aprendeu a respeitar e admirar”, concluiu.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 9 de junho, a vereadora Verônica da Silva Cardoso (PP) reforçou seu compromisso com o bem-estar da população de Passagem Franca ao apresentar a Indicação nº 47/2025. O projeto propõe a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Desastres Ambientais, com o objetivo de enfrentar as queimadas que têm afetado significativamente a vegetação local, além de causar sérios prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente.

Segundo a parlamentar, a proposta visa garantir uma equipe permanente, capacitada para atuar de forma preventiva e emergencial em situações de risco ambiental. A brigada, caso seja implementada, deverá seguir as normas da ABNT e de organismos internacionais especializados em defesa civil. A vereadora destacou ainda a importância do empenho do Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, para destinar recursos financeiros à iniciativa, que representa um avanço na proteção ambiental e na qualidade de vida da comunidade.

 

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira (4), a vacância do mandato do deputado estadual Hemetério Weba, do PP. A medida ocorreu em cumprimento a decisão judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, em razão de condenação por improbidade administrativa.

A condenação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de abril, encerrando o processo judicial contra Weba, que teve origem em irregularidades praticadas durante sua gestão como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, quase duas décadas atrás.

A execução da decisão judicial acelerou o trâmite interno na Assembleia Legislativa, especialmente após a deputada Fabiana Vilar (PL), adversária política de Weba, protocolar requerimento solicitando a convocação imediata do primeiro suplente da coligação, a médica Helena Duailibe (PP).

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), convocou a reunião da Mesa Diretora, que decidiu pela declaração de vacância após manifestação favorável do corregedor da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT). A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Assembleia desta semana, concretizando o processo.

O processo disciplinar interno foi instaurado em 13 de maio, com a primeira tentativa de notificação de Hemetério Weba. Devido à licença médica do deputado, que se estendeu até 22 de maio, as tentativas de notificação presencial não obtiveram êxito inicialmente, sendo necessário notificá-lo por edital, conforme previsto no Regimento Interno da Alema.

Após a citação por edital, Weba teve cinco dias úteis, a partir de 29 de maio, para apresentar defesa. Durante esse período, o deputado chegou a retornar às atividades no plenário, mas preferiu não se pronunciar sobre o processo, alegando apenas que continuou atuante junto à sua base eleitoral.

Na etapa final, o corregedor Glalbert Cutrim emitiu parecer definitivo, destacando que a condenação por improbidade administrativa, com trânsito em julgado, resulta automaticamente na suspensão dos direitos políticos do deputado, conforme legislação vigente.

Diante da formalização da vacância, a Alema convocou a primeira suplente do PP, Helena Duailibe, para assumir o mandato como deputada estadual.

A parlamentar afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita em respeito à autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Regimento Interno

Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.

O pronunciamento de Iracema Vale aconteceu durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que se solidarizou com a presidente da Alema. “Eu não posso deixar de registrar que este pedido interrompeu uma decisão praticamente consolidada, que a gente vem aguardando há meses, atrasando o reconhecimento institucional que confirma a legalidade do processo eleitoral conduzido com transparência e respeito por esta Casa”, disse Ana do Gás.

Uma pesquisa divulgada neste sábado (31) pelo Instituto INOP revelou que o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (MDB), alcançou um expressivo índice de aprovação popular. De acordo com os dados, 92,04% da população da sede e povoados do município aprovam a gestão do atual chefe do Executivo, que está em seu 4º mandato à frente da Prefeitura.

A pesquisa aponta ainda que apenas 4,98% dos entrevistados declararam desaprovação ao governo municipal, enquanto 2,98% não souberam ou não opinaram. O levantamento mostra a confiança da população no trabalho desenvolvido pela administração municipal, destacando o reconhecimento pelos investimentos e avanços promovidos em diversas áreas.

Enoque Mota tem recebido apoio popular por conduzir um governo marcado, segundo os dados, por seriedade, compromisso e resultados concretos. O levantamento evidencia o fortalecimento político do prefeito e o respaldo às ações que vêm sendo implementadas no município.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.