Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual

Mesa Diretora da Alema assina autoria do projeto de lei que trata de reajuste aos servidores do Legislativo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.

“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.

Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.

A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

 


Uma pesquisa eleitoral divulgada recentemente em Sucupira do Riachão, apontando um resultado surpreendente, está sob impugnação na Justiça Eleitoral. A pesquisa, realizada por um instituto desconhecido de Bacabal, indicou que o prefeito Walter tem 70,4% das intenções de voto, enquanto seu principal adversário, Edmilson Carvalho, aparece com apenas 25,1%. A discrepância dos dados levantou suspeitas e a pesquisa foi desacreditada até mesmo pelos seguidores do atual prefeito, que não acreditaram em tamanha façanha, tentando fazer a população de boba.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual Edmilson Carvalho é filiado e presidente, entrou com uma representação judicial para contestar a validade da pesquisa. Segundo a petição, a pesquisa apresenta diversas falhas metodológicas e falta de transparência na coleta e análise dos dados. A concentração de questionários em áreas favoráveis ao prefeito e a ausência de controle claro no sistema de auditoria são algumas das irregularidades apontadas.

Diante das inconsistências, o PSB solicitou a suspensão imediata da divulgação dos resultados e a anulação da pesquisa por erros insanáveis. Agora, resta aguardar a manifestação do Ministério Público e do Juízo Eleitoral sobre o caso, ressaltando que a seriedade das eleições e a integridade do processo democrático devem ser preservadas.

“O povo de Sucupira não é besta para ser manipulado de uma forma tão infantil,” declarou Edmilson Carvalho. “Essa tentativa de distorcer a realidade não vai enganar ninguém. Estamos atentos e vamos lutar pela verdade e pela justiça.”


Em uma visita à superintendência da Caixa Econômica Federal, o gerente nacional Bruno Godinho e a assessora de relacionamento Ana Carolina Gomes receberam a presença do deputado federal Dr. Gonçalo. Durante o encontro, discutiram sobre a implementação de uma nova unidade do banco na cidade de Pastos Bons, Maranhão.

Essa nova unidade promete trazer inúmeros benefícios para Pastos Bons e outros municípios vizinhos, como Nova Iorque, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, Paraibano e Benedito Leite. A expansão dos serviços bancários permitirá que a população dessas regiões tenha maior acesso a serviços financeiros, facilitando a realização de transações e o acesso a programas de benefícios sociais.

Além da comodidade e do fortalecimento da economia local, a presença de uma unidade da Caixa Econômica Federal em Pastos Bons contribuirá para a inclusão financeira de muitas famílias, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para os moradores da região.


A gestão do prefeito Enoque Mota em Pastos Bons foi destacada entre as mais transparentes do Maranhão, conforme o ranking de transparência divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O relatório referente ao primeiro semestre de 2024 coloca o município com nota 9,59, evidenciando o compromisso da administração municipal com a clareza e a prestação de contas à população.

O levantamento do TCE-MA considera a divulgação de informações de interesse coletivo e o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal. A alta pontuação de Pastos Bons reflete os esforços contínuos da equipe de Enoque Mota para manter a transparência nas ações governamentais, incluindo a disponibilidade de dados financeiros e administrativos em locais de fácil acesso para os cidadãos.

Essa conquista reforça a confiança da população na gestão atual e serve como exemplo para outros municípios do estado. A administração de Enoque Mota demonstra que a transparência não é apenas uma obrigação legal, mas uma prática essencial para promover a boa governança e a participação cidadã.

Dr. Marquinho Barbosa, Deputado Miltinho Aragão

Em reunião realizada na manhã de hoje, o deputado estadual Miltinho Aragão declarou seu total apoio ao pré-candidato a vereador Rodrigo Macaúba, que irá concorrer ao cargo em Paraibano-MA. Essa aliança fortalece a pré-campanha de Macaúba, que é conhecido por seu comprometimento com o desenvolvimento do município.

Durante a visita, foram discutidos temas de interesse da população local, com o objetivo de promover o bem-estar e o progresso de Paraibano. As pautas abordadas incluem melhorias na infraestrutura, saúde e educação, áreas essenciais para a qualidade de vida dos moradores.

Rodrigo Macaúba, integrante do grupo político do pré-candidato a prefeito Júnior do Buriti, também conta com o apoio do médico Dr. Marquinhos Barbosa, reforçando sua pré-candidatura e aumentando suas chances de sucesso nas próximas eleições municipais.


O professor Hilton Franco, natural da cidade de Paraibano e conhecido por seu trabalho nas redes estadual e municipal de ensino do Maranhão, anunciou que se afastará das salas de aula para concorrer a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Franco, que é professor de Geografia e possui pós-graduação em Geografia Ambiental, tomou essa decisão visando ampliar sua contribuição para a comunidade através da política.

Hilton Franco, renomado por seu profissionalismo e dedicação à educação, compartilhou a notícia em suas redes sociais, onde explicou que pediu licença de suas funções docentes para se dedicar à campanha eleitoral. Ele vê na política uma oportunidade de lutar por melhorias significativas na educação e em outras áreas essenciais para a população de São Luís.

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