- Reais Notícias
- 23/11/2024
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Na tarde desta sexta-feira, mais um marco histórico foi registrado na gestão da Prefeita Luciana Leocádio: a inauguração da Unidade Escolar Rita Leocádio, no Povoado Coluna. Esta é a 38ª escola reformada e ampliada durante a gestão, consolidando o compromisso com a educação de qualidade em Buriti Bravo.
A escola leva o nome da professora Rita Leocádio de Sousa Santos, uma figura histórica e pioneira na educação da região. Nascida em 25 de abril de 1941, no Povoado Lagoa do Gado, Rita dedicou a vida ao ensino e à melhoria da vida comunitária. Moradora do Povoado Coluna de 1974 a 2015, ela criou, em seu quintal, uma escola de taipa para alfabetizar as pessoas da região. Em 1988, a primeira escola oficial da localidade foi fundada, e Rita foi sua diretora e professora até o ano 2000. Além de educadora, ela foi vereadora de 1993 a 2000, período em que ampliou seu impacto social com trabalho e dedicação ao povo de Buriti Bravo.
Durante a inauguração, a Prefeita Luciana destacou a importância de homenagear pessoas que dedicaram a vida ao bem comum, como Rita Leocádio. Em sua fala, ela enfatizou que o nome da professora será eternizado por sua força, liderança e legado de amor à educação.
A prefeita também aproveitou para relembrar as diversas ações realizadas no Povoado Coluna, como a construção de estradas, a implantação do sistema de abastecimento de água, a reforma e ampliação de escolas e, agora, o início das obras de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Luciana, conhecida carinhosamente na região como “a Leoa”, destacou que o título reflete sua força de trabalho e compromisso com o desenvolvimento de Buriti Bravo.
“Cada passo que damos para melhorar a vida das pessoas é um passo rumo ao futuro que todos merecem. Dedicar esta escola ao nome de Rita Leocádio é reconhecer uma mulher que marcou a história desta comunidade. É uma honra dar continuidade a esse legado”, afirmou Luciana.
A nova Unidade Escolar Rita Leocádio, completamente reformada e ampliada, simboliza não apenas um espaço de aprendizado, mas também um lugar onde histórias e sonhos serão construídos, honrando a memória de uma das maiores educadoras da região.
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- 23/11/2024
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A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do vereador Sargento Lopes, de Paraibano-MA, após análise detalhada dos autos. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi favorável, indicando o cumprimento de todas as exigências previstas na Lei das Eleições nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.607/2019.
O resultado reforça a transparência e regularidade da campanha do vereador, que foi reeleito com expressiva votação. Sargento Lopes segue como uma das principais lideranças políticas do município, consolidando sua atuação no cenário legislativo.
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- 23/11/2024
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra a gestão do prefeito Roni, no município de Mirador, envolvendo supostas irregularidades na contratação da empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda, para locação de veículos no exercício financeiro de 2020. A decisão aponta ilegalidades nos contratos nºs 132/2020, 133/2020 e 134/2020, celebrados pelas Secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do município.
A denúncia também abrange o Pregão Presencial nº 016/2020, utilizado para firmar as contratações. De acordo com o TCE/MA, houve clara violação aos princípios da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além do descumprimento da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 12.527/2011.
– Responsáveis e Multas Aplicadas
Os gestores envolvidos no caso foram responsabilizados e multados por irregularidades nos processos licitatórios e pela ausência de informações obrigatórias no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP):
José Ron Nilde Pereira de Sousa, prefeito de Mirador; Jolberth Barbosa Lima, secretário de Administração Geral e Finanças; Helienay Pereira de Sá Campelo, secretária de Saúde e Thaynara Coelho Pereira de Sá, secretária de Assistência Social.
Os gestores foram penalizados com multas que totalizam R$ 6.800,00 para cada responsável, sendo R$ 1.800,00 por atraso no envio de dados ao SACOP e R$ 5.000,00 pela violação da legislação de licitações. Os valores devem ser recolhidos no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimos legais.
– Decisões Complementares
Além das multas, o TCE determinou que o processo seja integrado à tomada de contas de 2020 para subsidiar o julgamento das contas de gestão da Prefeitura de Mirador. Também foi excluída a responsabilidade da gestora Maria Aparecida Lima Alves, por não figurar entre os responsáveis pelas irregularidades.
– Consequências e Fiscalização
A decisão ressalta a importância da fiscalização dos recursos públicos e a necessidade de rigor nos processos licitatórios, garantindo que irregularidades não comprometam a transparência e a eficiência da gestão pública.
Fonte: Domingos Costa
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- 22/11/2024
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias.
O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido do deputado estadual Roberto Costa (MDB). A votação aconteceu durante uma sessão tensa entre deputados da base do governo e os de oposição.
Alguns deputados contrários à proposta, tentaram adiar a votação do aumento sob argumento que o projeto deveria ter sido debatido de forma mais ampla com a população.
Entretanto, os pedidos foram derrubados e a sessão foi realizada de forma extraordinária.
Durante a sessão, os deputados também aprovaram a redução da alíquota do ICMS incidente na cesta básica no Maranhão. Com a aprovação, houve a redução de 10% para 8%.
Entenda o ICMS
O ICMS é um imposto é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de transporte e comunicação e se transformou no principal tributário arrecadatório dos estados.
Ou seja, o consumidor pago pelo tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus. Cada estado tem uma legislação própria, o que torna difícil até identificar qual é o peso do tributo que incide sobre as mercadorias e sobre os serviços.
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- 14/11/2024
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Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, a Prefeita Luciana Leocádio esteve presente para acompanhar o andamento do Dia D da Matemática na Escola, uma iniciativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Buriti Bravo para tornar o ensino da Matemática mais dinâmico e acessível. Com o tema “Matemática em Todo Lugar”, o projeto busca envolver professores e alunos da rede municipal em atividades práticas e interativas, tornando as aulas mais prazerosas e demonstrando a importância dessa disciplina no cotidiano.
O projeto, que ocorre de 6 a 22 de novembro, propõe atividades que incentivem o raciocínio lógico e a aplicação prática da Matemática em situações do dia a dia. Cada escola da rede municipal está participando conforme o cronograma estabelecido, com o objetivo de alcançar todos os alunos e criar um ambiente mais descontraído e participativo para o aprendizado da disciplina.
Calendário de atividades:
UE Menino Jesus: 06/11
UMI João Leocádio: 07/11
UE Francisca Canindé: 07/11
UE Manula Costa: 08/11
UE João Coimbra: 11/11
UE Santa Rita: 12/11
UE José Raposo: 13/11
UE Maria Araújo: 13/11
EM Zacarias Pereira: 14/11
EM Nini Fonseca: 14/11
EM Apolinário Manoel: 18/11
EM Mario Andreazza: 21/11
UE Moacir Coelho: 22/11
Durante a visita, a Prefeita Luciana Leocádio destacou o impacto positivo que essa atividade traz ao aprendizado dos alunos, reforçando que iniciativas como esta facilitam o desenvolvimento de habilidades matemáticas de forma prática e descomplicada. “A Matemática é essencial em várias áreas da nossa vida, e com atividades assim conseguimos despertar nos alunos um interesse maior pela disciplina,” afirmou Luciana.
Para os alunos, a atividade tem sido uma oportunidade de reimaginar o ensino da Matemática. Mateus Gomes, aluno do 9º ano, comentou: “Esse projeto é muito importante porque ajuda a desmistificar a dificuldade que muitos têm com a Matemática, deixando o aprendizado mais descontraído e fácil.”
O projeto “Matemática em Todo Lugar” é mais uma ação de valorização da educação e de fortalecimento das metodologias de ensino em Buriti Bravo, promovendo o engajamento dos alunos e reforçando o compromisso da gestão de Luciana Leocádio em proporcionar uma educação de qualidade para o município.
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- 13/11/2024
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A deputada estadual Iracema vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, no plenário Deputado Nagib Haickel, em segundo turno.
A parlamentar havia empatado com o deputado Othelino Neto (PCdoB), seu antecessor na presidência, em uma votação em primeiro turno onde ambos obtiveram 21 votos cada. Nessa segunda etapa houve um novo empate, mas pelo critério de idade Iracema saiu vencedora.
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Arnaldo Melo (PP).
Lembrando que Iracema Vale é a primeira mulher a comandar o parlamento estadual e agora reconduzida ao cargo.
A chapa encabeça por Iracema, ‘União e Continuidade’, para o biênio 2025/2026, tem a seguinte composição:
Deputado Antônio Pereira (PSB – candidato a 1º vice-presidente); Fabiana Vilar (PL – 2º vice-presidente), Hemetério Weba (PP – 3º vice-presidente); Andréia Rezende (4ª vice-presidente); Davi Brandão (PSB – 1º secretário); Glalbert Cutrim (PDT – 2º secretário); Osmar Filho (PDT – 3º secretário); e Guilherme Paz (PRD – 4º secretário).
A posse oficial da nova Mesa Diretora da Alema ocorrerá em fevereiro de 2025.