O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira, 18, pela constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.
O voto depositado no plenário virtual da Corte seguiu parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Solidariedade que visa alterar o resultado do pleito interno realizado no dia 13 de novembro do ano passado.
O magistrado, em junho, havia pedido destaque do processo, o que faria com que o julgamento fosse levado para o plenário físico.
No entanto, Fux cancelou o pedido no dia 30 de outubro e o julgamento da Ação foi retomado na sexta-feira, 14.
Neste dia, vale destacar, Cármen Lúcia indeferiu pedido do PC do B, na condição de amicus curiae, que objetivava atrasar a apreciação da ADI utilizando como justificativa uma briga paroquial entre dois parlamentares ocorrida recentemente.
Com o posicionamento de Fux, Iracema, neste momento, já conta com nove votos pela constitucionalidade da sua reeleição – André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin; além da ministra relatora – contra nenhum dado ao deputado estadual Othelino Neto (PSB), derrotado por ela.
Ainda é aguardado o voto do ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo.
Paraibano: A Prefeita Vanessa Furtado, comprometida com a valorização dos servidores públicos municipais, assinou e encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 012/2025, que visa à recomposição salarial e ao reajuste anual do vencimento base dos servidores públicos efetivos de nível médio. A proposta, protocolada na terça-feira (18), foi enviada com pedido de urgência, refletindo o esforço da gestão em oferecer melhores condições de trabalho e reconhecimento para os profissionais que atuam no município.
A prefeita Vanessa Furtado tem demonstrado, com mais essa iniciativa, sua constante preocupação em valorizar e apoiar os servidores públicos, garantindo que eles sejam devidamente reconhecidos por sua dedicação e serviço prestado à população. A proposta segue para apreciação da Câmara Municipal, onde se espera que seja aprovada, beneficiando tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços públicos em Paraibano.
Pesquisa estimulada aponta Eduardo Braide com 33,9%; Lahesio Bonfim aparece com 13,50% e, Felipe Camarão, com 9,67%.
Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop), contratada pelo Jornal Pequeno, confirma o cenário de crescente aprovação do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), como preferência dos eleitores para a sucessão ao Governo do Estado do Maranhão: 35,1% dos entrevistados querem Orleans como governador a partir de 2027, na pesquisa estimulada. Eduardo Braíde (PSD), prefeito de São Luís, surge logo em seguida, em empate técnico, com 33,9% das intenções de votos. Em terceiro, Lahésio Bonfim (Novo), com 13,5%. Felipe Camarão (PT) está em quarto, com 2,3%.
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Sobre a expectativa de vitória, quando o eleitor é questionado sobre quem acredita que vencerá as eleições, independente do seu próprio voto, 38,36% dos entrevistados disseram que o próximo governador será Orleans Brandão. Outros 29,67% acreditam ser Eduardo Braide. Já Lahesio Bonfim é visto como o próximo governador por 9,59% dos eleitores e, Felipe Camarão, 8,38%.
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A pesquisa ouviu 2555 pessoas, em 54 municípios, entre os dias 10 e 14 de novembro. A margem de erro é de 2,2%pontos percentuais para mais ou para menos.
Prefeito Daniel Castro ao lado do Governador Carlos Brandão
O prefeito de Nova Iorque, Daniel Castro, foi recebido nesta segunda-feira (17) pelo governador Carlos Brandão, em uma reunião marcada por diálogo positivo e receptividade. Durante o encontro, o gestor municipal apresentou as principais demandas da cidade, reforçando a necessidade de investimentos em segurança pública, infraestrutura e ações que promovam o bem-estar da população.
Brandão demonstrou total abertura às solicitações, destacando o compromisso do Governo do Maranhão em apoiar Nova Iorque com obras estruturantes e políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento local. A reunião reforça a parceria entre Estado e município em busca de melhorias concretas para os nova-iorquinos.
Na tarde desta sexta-feira (14), a Prefeitura de Buriti Bravo realizou mais um importante ato em prol da dignidade social. A prefeita Luciana Leocádio, ao lado do Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, entregou 290 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome para famílias do município. A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu beneficiários, equipes da assistência social e lideranças locais.
O Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa do Governo do Estado que fortalece a política de segurança alimentar e tem como objetivo erradicar a fome e reduzir os índices de extrema pobreza. O programa garante um complemento financeiro de R$ 200 para famílias que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda vivem com renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa, permanecendo abaixo da linha da extrema pobreza.
Durante a entrega, a prefeita Luciana destacou a importância da ação:
“Esse programa chega em boa hora para centenas de famílias que realmente precisam. Estamos unidos com o Governo do Estado para garantir dignidade, segurança alimentar e oportunidade para todos os buriti-bravenses.”
O secretário Paulo Casé reforçou que Buriti Bravo tem sido referência pela boa articulação e pelo comprometimento da gestão municipal com políticas públicas que verdadeiramente alcançam quem mais precisa.
No Dia Nacional da Alfabetização, 14 de Novembro, a Prefeita Luciana Leocádio destacou as conquistas transformadoras na Educação Infantil de Buriti Bravo, reafirmando o compromisso de sua gestão com o futuro do município. O foco na base do ensino resultou em reconhecimento nacional e melhorias que impactam diretamente a vida dos estudantes.
Reconhecimento e Superação de Metas
A eficácia do trabalho da gestão Luciana Leocádio foi consolidada com o recebimento do Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo Ministério da Educação (MEC). Mais do que um prêmio, o reconhecimento reflete o salto de qualidade nos índices municipais: a meta de alfabetização de 2024, que era de 38,42 pontos, foi superada, alcançando impressionantes 57,18 pontos. Estes números demonstram que as crianças de Buriti Bravo estão sendo preparadas para o sucesso acadêmico.
Da Sala de Aula à Merenda: O sucesso é impulsionado por um investimento contínuo e abrangente.
A Prefeita Luciana Leocádio ressalta que o avanço vai além da pedagogia, englobando a estrutura e o bem-estar dos alunos: Infraestrutura e Material: Entrega de Kits Escolares e Fardamentos de qualidade, além da climatização de salas de aula para garantir um ambiente de aprendizado mais confortável.
Alimentação Escolar de Qualidade: Um ponto de avanço significativo da gestão é a garantia de uma Alimentação Escolar de alta qualidade e ofertada para todos os alunos. O programa assegura que a nutrição adequada complemente o desenvolvimento intelectual, combatendo a evasão e melhorando a concentração em sala.
Valorização do Professor: Investimento em formação e apoio aos educadores. O destaque foi para a Professora Aline, da Unidade Escolar Padre Félix, premiada como uma das melhores alfabetizadoras do Maranhão. “Quando o professor é reconhecido e apoiado pela gestão, a qualidade do ensino dispara,” afirmou a gestora.
Prêmios e Responsabilidade Contínua
A série de reconhecimentos inclui ainda o Prêmio Escola Digna de Alfabetização e o Selo Prata Prefeita da Educação, recebido pela gestora. Para a Prefeita Luciana Leocádio, tais títulos representam uma responsabilidade contínua de elevar os padrões. “O Selo Ouro é um ponto de partida, não de chegada. O investimento na base é a chave mestra para o desenvolvimento sustentável do nosso município e a garantia de um futuro promissor para nossas crianças,” conclui.