Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Barão de Grajaú, afasta vereador Teotônio e Pio Venâncio assume presidência

O juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, da Vara Única de Barão de Grajaú, concedeu liminar anulando a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade. A decisão atendeu ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Gefferson Reis Cardoso, que apontou irregularidades no procedimento de votação.

De acordo com o parlamentar, a eleição foi realizada com cédulas em duplicidade, desrespeitando o artigo 14 do Regimento Interno, que exige a utilização de cédula única. Além disso, foram apontadas falhas no sigilo do voto, o que, segundo ele, comprometeu a lisura e a imparcialidade do processo eleitoral.

O Ministério Público também se manifestou favorável à anulação da eleição, destacando que a utilização de cédulas duplas violou o regimento interno e comprometeu a legalidade do pleito. Em sua decisão, o magistrado considerou presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência, afirmando que houve “irregularidade formal relevante” e “perigo de dano irreparável” à institucionalidade da Casa Legislativa.

Com a anulação da eleição, o juiz determinou que um novo pleito seja realizado, observando rigorosamente as normas regimentais, especialmente quanto ao uso de cédula única e à preservação do sigilo dos votos. Foi designado que o vereador mais idoso assuma interinamente a presidência da Câmara, com exceção de Valderi Moura, impedido de exercer essa função por ter atuado diretamente na condução da eleição agora invalidada.

A decisão ainda determina que a Procuradoria do Município seja notificada e que o processo, por se tratar de tema de interesse público, tenha ampla divulgação.

veja abaixo:

Nesta segunda-feira (28), a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, cumpriu uma intensa agenda em São Luís, garantindo importantes conquistas para o município. Logo pela manhã, a gestora recebeu uma nova ambulância, que reforçará o atendimento de saúde na cidade. Em seguida, na Secretaria de Governo, assinou a autorização para a reforma da Escola José Raposo, que será transformada em Colégio Militar, além da revitalização da quadra esportiva adjacente.

A prefeita também anunciou a instalação de três portais de entrada na cidade, a implantação da Estação Tech — espaço voltado para inovação e tecnologia — e a reforma do Farol do Saber, biblioteca pública que será modernizada para melhor atender à população. Essas iniciativas fazem parte de um esforço contínuo para promover o desenvolvimento urbano, educacional e cultural de Buriti Bravo.

Luciana Leocádio agradeceu o apoio do Governo do Estado e destacou que as ações refletem o compromisso de sua gestão com o progresso do município. “O trabalho não para. Seguimos firmes em busca de melhorias para nossa cidade e para o bem-estar da nossa população”, afirmou a prefeita.


Durante a abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (24), em são Luís, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do fortalecimento das gestões municipais e reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com os interesses das cidades maranhenses.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Alema, o evento reúne gestores de todas as regiões do Estado para debater políticas públicas e ampliar o alcance das ações governamentais.

Um dos destaques da programação foi a assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que tem como meta retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

Na ocasião, Iracema Vale resgatou sua experiência como prefeita de Urbano Santos e ressaltou o papel essencial das administrações municipais na transformação da vida das pessoas.

“Ser prefeita me ensinou muita coisa. Foram dois mandatos à frente de Urbano Santos e eu posso dizer com toda certeza que foi ali, no chão da minha cidade, que eu aprendi o verdadeiro sentido da política. A Política que escuta, que cuida e que resolve”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Fortalecimento

Iracema Vale também destacou o compromisso do governador Carlos Brandão com o fortalecimento das gestões municipais e a valorização das administrações locais. Ainda em seu pronunciamento, Iracema parabenizou o presidente da Famem, prefeito de Bacabal, Roberto Costa, pela atuação à frente da entidade.

“É uma satisfação ver o trabalho que Roberto vem realizando na condução da Famem, com diálogo, força e espírito de união. E ao nosso governador Carlos Brandão, meu reconhecimento por ser um homem verdadeiramente municipalista, que conhece a realidade do interior, mantém o diálogo com os prefeitos e compreende que o Maranhão se constrói a partir dos municípios”, declarou.

Ao final do seu pronunciamento, a chefe do Legislativo Maranhense reiterou a disposição da Assembleia Legislativa em manter um diálogo permanente com os gestores municipais e apoiar o desenvolvimento local. “O Maranhão só avança se cada município for valorizado. E isso exige parceria, escuta e respeito. A Assembleia está de portas abertas para todos os prefeitos e prefeitas maranhenses”, concluiu.

São Domingos do Azeitão ganha nova Ambulância

Durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, realizado em São Luís, o prefeito Júnior do Posto anunciou a conquista de uma nova ambulância para o município, doada pelo Governo do Estado por meio do governador Carlos Brandão. Essa iniciativa visa fortalecer o atendimento de saúde na região, proporcionando mais agilidade e segurança nos serviços de emergência.

O prefeito expressou sua gratidão ao governador Carlos Brandão pela doação, destacando a importância da parceria entre o governo estadual e os municípios para melhorar a qualidade de vida da população. Ele ressaltou que essa conquista é resultado de um esforço conjunto e do compromisso com o bem-estar dos cidadãos.

Pastos Bons recebe Ambulância

O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, garantiu novos investimentos para o município durante o Encontro dos Prefeitos, realizado nesta quinta-feira (24), em São Luís. Os benefícios foram assegurados por meio de parceria com o Governo do Estado.

Na ocasião, estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, além de outras autoridades estaduais.

Entre os investimentos destinados a Pastos Bons estão: uma viatura Hilux para a Polícia Militar, uma ambulância, a implantação de uma escola militar, a construção de portais de entrada da cidade, uma Praça da Família e uma areninha de esportes.

O prefeito Enoque Mota agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo apoio e reafirmou o compromisso de continuar buscando melhorias para a população. “Esses investimentos são fundamentais para fortalecer os serviços públicos e garantir mais qualidade de vida para o povo de Pastos Bons”, destacou.

As ações reforçam a infraestrutura, segurança, saúde, educação e lazer do município, ampliando a presença do poder público em áreas estratégicas para o desenvolvimento local.


A Prefeitura de Barão de Grajaú divulgou a programação oficial da tradicional Festa do Trabalhador, que será realizada no dia 1º de maio, no Guarani Club, a partir das 8h da manhã. Este ano, o evento promete reunir muita música, alegria e gente boa, com atrações para todos os gostos. Entre os nomes confirmados estão Zé Cantor, Pisadinha de Barão, Rodriguinho Cantor e Banda Sedução.

Organizada com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), a festa é um presente da gestão municipal para a população, com entrada gratuita e clima de confraternização. A expectativa é de casa cheia para celebrar o Dia do Trabalhador com muito forró, piseiro e diversão do começo ao fim.

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