Fortuna, uma pequena cidade do interior, vive mais um escândalo que envolve seu próprio prefeito, Sebastião Costa, e outros membros da administração municipal. O Ministério Público Estadual lançou uma denúncia por improbidade administrativa contra eles, após investigação sobre irregularidades na contratação de materiais para o XXIII Festival da Cultura Popular de Fortuna.
Denúncia do Ministério Público
A denúncia revela que, em julho de 2023, foram homologadas duas atas de registro de preços para o evento: uma para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, entre outros serviços, no valor de R$ 1.499.950,00, e outra para locação exclusiva de banheiros químicos, no valor de R$ 24.650,00.
No entanto, uma inspeção realizada in loco constatou que diversos itens contratados não foram entregues conforme o estipulado. Não havia palco de médio e pequeno porte, apenas um sistema de som e iluminação, e apenas 20 banheiros químicos instalados, entre outras falhas.
O relatório da inspeção evidenciou que as empresas contratadas não cumpriram com as obrigações previstas nos contratos, mesmo tendo recebido os valores integralmente. Além disso, foi apontado um possível direcionamento na escolha das empresas, evidenciando um esquema de desvio de recursos públicos.
Esquema de Desvio
O prefeito Sebastião Costa, junto com sua esposa, que é secretária municipal de Administração e Finanças, e o pregoeiro da cidade são acusados de favorecer as empresas contratadas, em contratos cada vez mais vultosos, em prejuízo do erário municipal.
O modus operandi do desvio de recursos públicos se repete ano após ano, com direcionamento de licitações e vantagens indevidas para empresas previamente escolhidas. O prefeito, junto com sua esposa, direciona licitações e beneficia empresas com contratos cada vez mais elevados.
Enquanto o povo povo de Fortuna lamenta, o prefeito esbanja compras de fazendas e propriedades em torno da cidade, que coincide com as denúncias de desvio de recursos públicos como mostra a denúncia do Ministério Público.
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